Em operação nesta quarta-feira (11), fiscais do Procon-SP interditaram um posto de gasolina em Jacareí. Análise preliminar feita no próprio estabelecimento, foi constatado na bomba que havia maior percentual de etanol na gasolina comum do que o autorizado pelos órgãos públicos, o que levou à interdição dos equipamentos.

Esta ação faz parte das atividades regulares de fiscalização do Procon-SP em postos de combustíveis em todo o estado de São Paulo.

Como o consumidor pode se proteger

O Procon-SP orienta os consumidores a redobrarem a atenção ao abastecer. Caso identifiquem práticas suspeitas — como preços muito abaixo da média ou indícios de adulteração —, podem registrar uma denúncia no site www.procon.sp.gov.br e pedir anonimato.

Para formalizar a denúncia, é necessário:
– Realizar um cadastro no site do Procon-SP;
– Apresentar cupom ou nota fiscal com CNPJ, nome e endereço do posto;
– Informar a bomba utilizada e o horário do abastecimento, se houver suspeita de combustível adulterado.

O consumidor pode solicitar anonimato e seus dados não serão compartilhados com o estabelecimento. As denúncias fundamentadas podem resultar em novas fiscalizações e sanções administrativas.

Abasteça com segurança
Outra medida preventiva é optar por postos que utilizam bombas certificadas pelo Ipem-SP, equipadas com tecnologia antifraude volumétrica. No portal do Procon-SP há um link direto para a lista de postos com equipamentos certificados e orientações adicionais para garantir abastecimentos seguros e transparentes.

O que observar ao abastecer o veículo

O Procon-SP recomenda que, ao abastecer o seu veículo, o consumidor tenha atenção a alguns pontos para tentar se prevenir e evitar problemas com combustível adulterado:

– Verificar se o preço está muito abaixo da média; os postos de combustíveis não trabalham com margem alta de lucro/litro, então preços muito abaixo podem indicar alguma irregularidade, seja de quantidade ou qualidade.

– Ao abastecer com etanol, verifique o termo densímetro da bomba; todas as bombas de etanol têm que ter este equipamento, que fica na parte de cima, com as instruções para leitura. Não garante totalmente a qualidade, mas é um indício de que o combustível está dentro das especificações.

– Checar se as bombas possuem selo de verificação do INMETRO/IPEM; a aferição das bombas abastecedoras é obrigatória e no site do Procon-SP há um atalho para uma lista de postos com bombas certificadas pelo IPEM com um novo sistema antifraude.

– Todo consumidor pode solicitar o teste do combustível ao frentista. O posto é obrigado a possuir equipamento (proveta) e funcionário capacitado para realizar o teste de qualidade, em que é possível verificar o teor de etanol na gasolina e o teor alcoólico do etanol, assim como seu aspecto.

– Sempre solicitar nota/cupom fiscal – não fornecer nota fiscal é um forte indício de que o local opera de forma irregular.

– Se possível, não variar os postos em que abastece, assim fica mais fácil identificar o estabelecimento caso tenha problema. Nem sempre o combustível adulterado causará danos imediatamente; por isso, pode ser difícil afirmar que o problema ocorreu em seu último abastecimento.

– Checar a autorização de funcionamento – todo posto é obrigado a exibir uma placa com os dados da empresa (Razão Social, CNPJ, Endereço, Nº de Autorização da Agência Nacional do Petróleo – ANP). É possível consultar se esta autorização está válida no site da ANP.

Assessoria de Comunicação | Procon-SP