São Paulo, fevereiro de 2026 – A necessidade de acompanhar o ritmo acelerado da evolução tecnológica e o alto crescimento da base de consumidores estimularam o Procon-SP a instituir, no último dia 9, a Câmara Técnica do Setor de Telecomunicações.

Esta nova iniciativa estratégica surge em resposta direta à complexidade do mercado atual, marcado pela chegada de novos serviços e também pelo volume de demandas de usuários — e, consecutivamente, nos canais de atendimento.

Assim, priorizando a discussão sobre a qualidade do serviço e suporte ao cliente e a busca por soluções que ampliem a resolução de reclamações, garantindo que o avanço digital do setor seja acompanhado por uma proteção eficiente e humanizada aos cidadãos paulistas.

A iniciativa visa promover a aproximação entre o órgão estadual de defesa do consumidor e as principais operadoras do país, como Claro, TIM e Vivo. “O nosso objetivo é garantir maior transparência, segurança e equilíbrio para os cidadãos paulistas nas contratações e uso de serviços de telecomunicações”, destaca o diretor Executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti.

Primeiras pautas

Durante a reunião inaugural, foram debatidas propostas cruciais para a segurança digital, como o mecanismo de desligamento de contas em plataformas virtuais vinculadas às contas de telefone. Também foram abordados os riscos do mercado cinza — relativo a celulares não certificados pela Anatel no Brasil — e da comercialização de aparelhos de TV com recepção de sinal ou conteúdo não autorizado, impactando negativamente a vida do consumidor.

Com base no Código de Defesa do Consumidor, a Câmara Técnica tem, entre as suas atribuições: o monitoramento de demandas de consumo, propostas de alternativas preventivas de conflitos que envolvam os usuários, análise de inovações tecnológicas do setor, além de sugestões de ações educativas.

Fundação vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania, o Procon-SP também criou nos últimos anos as Câmaras Técnicas Setorial do Varejo e do Setor Supermercadista.

Assessoria de Comunicação Social | Procon-SP