São Paulo, maio de 2026 – Autoestima, dignidade e retomada do controle da vida financeira. Esses são alguns dos principais impactos percebidos pelos consumidores atendidos pelo Núcleo de Tratamento ao Superendividado (NTS), iniciativa da Fundação Procon-SP voltada ao apoio de pessoas que enfrentam dificuldades para quitar dívidas sem comprometer o mínimo necessário para sua sobrevivência.

Se foram realizados 703 acordos com base nos consumidores que registraram suas demandas em 2024 no NTS, o número ampliou para 1 mil acordos conforme a base de registros em 2025 (42%). O crescimento demonstra não apenas a necessidade de apoio especializado, mas também a confiança da população em soluções que promovam reorganização financeira de forma responsável e humanizada.

Criado para atender consumidores em situação de superendividamento, o Núcleo atua na mediação entre consumidores e credores, respeitando a realidade financeira de cada cidadão. Confira outros indicadores:

– Em 2024, foram 9.543 consumidores que procuraram o Núcleo de Tratamento do Superendividamento. Em média, cada um tinha 3,24 demandas a fim de renegociação de contas ou dívidas.
– Em 2025, foram 11.460 consumidores. Em média, cada um apresentou 2,96 demandas.
– Cerca de 80% dos atendimentos não têm continuidade em razão de falta de informações ou documentos por parte dos consumidores no decorrer do período.
– Com base nos dados de 2025 entre atendimentos no Procon-SP e Procons Municipais, o perfil de quem procura o NTS costuma ser mulheres (59,4%), e tem como faixa etária entre 31 e 50 anos (59,5%), seguido de jovens de até 30 anos (21,1%).
– As principais razões para o superendividamento são: descontrole financeiro (40,8%), desemprego (18,1%) e redução de renda (16,7%).

Programa de Apoio ao Superendividado

O Programa de Apoio ao Superendividado (PAS) é desenvolvido pelo NTS da Fundação Procon SP e tem como objetivo auxiliar consumidores que se encontram impossibilitados de adimplir suas dívidas sem comprometer sua qualidade de vida e o pagamento de despesas básicas.

Além da Capital paulista, esse apoio se estende a 23 Procons Municipais do interior e do litoral do Estado de São Paulo, que foram capacitados pelo NTS da Fundação Procon-SP para atuar em prol do programa, bem como ao atendimento conjunto prestado pelo Cejuscom — Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania — do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

O atendimento do Núcleo de Tratamento ao Superendividado é voltado a consumidores pessoas físicas, MEI e EI que estejam impossibilitados de pagar suas dívidas sem comprometer despesas básicas, como alimentação, moradia, saúde e transporte. O serviço busca soluções equilibradas, preservando o chamado mínimo existencial de cada consumidor.

Além das negociações, o Núcleo também desenvolve ações de orientação financeira e educação para o consumo, contribuindo para a prevenção do endividamento excessivo e incentivando práticas de consumo consciente. Os consumidores interessados em atendimento podem buscar informações pelos canais oficiais da Fundação Procon-SP: https://www.procon.sp.gov.br/

Assessoria de Comunicação Social | Procon-SP