São Paulo, 11 de setembro de 2025 – Um levantamento inédito realizado pelo Colegiado  Nacional de Procons Estaduais revela que o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que  completa 35 anos em 2025, é amplamente conhecido e valorizado pela população brasileira.  A consulta, feita entre os dias 2 e 9 de setembro com 1.252 participantes de todas as regiões  do país, indica que 86% dos entrevistados afirmam conhecer o CDC, sendo que 67%  relatam ter “bastante” ou “algum” conhecimento sobre seus direitos. 

Os dados refletem não apenas familiaridade, mas também reconhecimento da importância  da lei: 84% dos que conhecem o CDC consideram a legislação “muito importante” para a  proteção do consumidor. O levantamento marca a primeira consulta pública nacional  realizada em conjunto por Procons estaduais, ação promovida pelo Colegiado criado  recentemente para fortalecer a atuação coordenada dos órgãos de defesa do consumidor. 

“Os números mostram que o brasileiro está atento aos seus direitos e valoriza os  mecanismos de proteção criados pelo CDC. Assim, a criação do Colegiado Nacional de  Procons Estaduais é um passo decisivo para fortalecer essa relação com a sociedade, na  medida em que amplia o diálogo com os órgãos reguladores, o parlamento e, na outra ponta,  os Procons municipais”, destaca Luiz Orsatti Filho, presidente do colegiado e diretor  executivo do Procon-SP. 

Consumidores confiam e recorrem aos Procons 

O levantamento também evidenciou a confiança da população nos Procons. Mais de 61%  dos participantes já utilizaram os serviços dos órgãos de defesa do consumidor nos  estados, e entre aqueles que enfrentaram problemas nos últimos dois anos, 56%  procuraram um Procon para registrar reclamação. A eficácia do atendimento é  comprovada: 74% tiveram o problema resolvido após a intervenção do órgão, segundo  informado pelos respondentes.

A satisfação com o serviço prestado também é alta: 84% classificou o atendimento como  “Excelente” ou “Bom”, e 97% dos usuários recomendariam o Procon a amigos e  familiares. 

Outros dados relevantes incluem: 

• 68% dos consumidores relataram já ter enfrentado problemas com produtos ou  serviços. 
• Apenas 38% conseguiram resolver o problema diretamente com a empresa. 
• Cerca de 58% já utilizaram plataformas digitais públicas ou privadas para registrar  queixas. 

Sobre a consulta 

O questionário dessa primeira consulta feita pelos Procons estaduais, com 15 perguntas, foi  respondido pelos consumidores que acessaram os sites dos respectivos órgãos entre os dias  2 e 9 de setembro. Acesse aqui o relatório sobre dados nacionais da consulta virtual.

O objetivo foi ter uma mínima compreensão do nível de conhecimento da população em  relação à atual estrutura de defesa do consumidor.  

Os resultados servirão de insumo para que os Procons estaduais desenvolvam estratégias  para a construção de uma ampla política nacional de defesa do consumidor. 

Destaques de São Paulo 

O Estado de São Paulo contou com 212 participantes, cujas respostas superaram a média  nacional em diversos quesitos: 

• 94% dos consumidores paulistas afirmam conhecer o CDC, 8 pontos acima da média nacional. 
• Quando enfrentaram problemas de consumo, 75% registraram reclamação em um Procon, em comparação aos 57% da média nacional.
• A satisfação com o atendimento também é ligeiramente superior: 85% classificou o serviço como “Excelente” ou “Bom”. 

“Estes dados mostram que o trabalho realizado em São Paulo há 49 anos tem consolidado o Procon-SP como instituição que presta serviços relevantes à população; portanto, nossa  missão é manter, continuar e aprimorar continuamente nossa capacidade de atender às  demandas dos consumidores paulistas”, finaliza Luiz Orsatti. Acesse aqui o relatório sobre dados estaduais da consulta virtual.

Assessoria de Comunicação | Procon-SP